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Eduardo Vivan
Catanduva (SP)
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
TST afasta unicidade contratual na hipótese de recontratação de empregado por empresa de mesmo grupo
Entenda o caso : reclamante funcionário de um grupo econômico, demitido de uma das empresas e readmitido em outra que o integram. Demanda buscando o reconhecimento da unicidade do contrato de...
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Ylena Luna
Notícia ·
há 12 anos
Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética
Errata O título do artigo foi alterado de "Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB" para o atual, pois continha um equívoco. A OAB-DF não negou o registro a Joaquim Barbosa . O presidente da...
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 12 anos
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam...
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